MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO

MATERIALISMO HISTÓRICO E DIALÉTICO
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O Materialismo Dialético permite à classe operária emancipar-se da escravidão espiritual em que vegetam as classes oprimidas, pois mostra uma nova visão do mundo, que leva à libertação do homem. Buscando compreender cada vez melhor a sociedade de seu tempo, Marx estendeu os princípios do Materialismo Dialético ao estudo da vida social aplicando esses princípios aos fenômenos sociais, criando, assim, uma nova disciplina - o Materialismo Histórico.

3. Materialismo Histórico - Também denominado concepção materialista da História. É a ciência das leis mais gerais da evolução social pela aplicação desse método aos fenômenos sociais. Revela que, em primeiro lugar, os homens precisam comer, beber, vestir-se, abrigar-se, etc., ou seja, reproduzir suas condições materiais de vida. Encontra, portanto, a correspondente fase econômica de desenvolvimento dos povos e de uma época, a partir do que se desenvolvem as instituições políticas, as concepções jurídicas, as idéias artísticas e, inclusive, as idéias religiosas. Descobre, pois, nas várias etapas históricas, os Modos de Produção.

3.1. Modo de Produção - Modo de se conseguir os meios de vida materiais, necessários para a sobrevivência dos homens e o desenvolvimento da sociedade. Historicamente, cada modo de produção representa a unidade das forças produtivas e das relações sociais de produção, o que pode ser visto numa dada Formação Histórica. Os Modos de Produção sucedem-se ao longo da História, desde o Tribal, passando pelo Escravista, o Feudal, chegando ao Capitalista, que, no seu desenvolvimento e esgotamento dará lugar ao Modo de Produção Socialista, que conduzirá ao Comunismo -- etapa onde desaparece a luta de classes.

3.1.1. Forças Produtivas - Expressam a posição do homem com relação às coisas e às forças da natureza utilizadas para a criação dos bens materiais. A situação das forças produtivas indica com que instrumentos de trabalho os homens estão produzindo os bens materiais e expressa o comportamento da sociedade para com as forças da natureza. O desenvolvimento das forças produtivas e dos instrumentos de trabalho constitui a base da evolução do modo de produção dos bens materiais.

3.1.2. Relações de Produção - Indicam a quem pertencem os meios de produção e expressam as relações que os homens travam entre si no processo de trabalho. Todo o sistema da vida social, assim como a infra-estrutura da sociedade são determinados pelo caráter das relações sociais de produção, que influenciam o desenvolvimento das forças produtivas. Das relações de produção dependem as leis econômicas de cada modo de produção, as condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e outros fatores que influem sobre o desenvolvimento das forças produtivas.

O Modo de Produção constitui a base do regime social e determina o seu caráter, inclusive a forma de organização da sociedade. A história do desenvolvimento da sociedade é a história do desenvolvimento da produção, que se diferencia em várias etapas históricas. A base econômica (infra-estrutura econômica) determina, em última instância, a superestrutura jurídico -política e ideológica.

3.1.3. Relação entre Base e Superestrutura - A base é o conjunto das relações de produção que correspondem a um período determinado do desenvolvimento das forças produtivas. A superestrutura é constituída pelas instituições jurídicas e políticas e por determinadas formas de consciência social (ideologia).

0 marxismo atribui grande importância à relação da infra-estrutura com a superestrutura. Quando se tem uma noção justa dessa relação recíproca e dos vínculos que as unem à produção e às forças produtivas, é possível descobrir as leis objetivas do desenvolvimento social e superar o subjetivismo no estudo da história e da sociedade.

O método do Materialismo Histórico permite ver com clareza a questão do Estado, até então escamoteado por todos os pensadores que antecederam a Marx.

MATERIALISMO HISTÓRICO ou concepção materialista da história. Extensão dos princípios do materialismo dialético ao estudo da vida social; aplicação desses princípios aos fenômenos sociais; ciência das leis gerais da evolução social.
Antes de Marx, dominava na ciência a concepção idealista da história. A teoria do materialismo histórico é o fruto do grande descobrimento que fez Marx na interpretação da história. "Assim como Darwìn. descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, Marx descobriu a lei do desenvolvimento da história humana: o fato tão simples, mas oculto até ele sob a malícia ideológica, de que o homem necessita em primeiro lugar comer, beber, ter um teto e vestir-se antes de poder fazer política, ciência, arte, religião, etc.; que portanto, a produção dos meio de vida imediatos, materiais, e por conseguinte, a correspondente fase econômica de desenvolvimento de um povo ou de uma época é a base a partir da qual se desenvolveram as instituições políticas, as concepções jurídicas, as idéias artísticas e inclusive as idéias religiosas dos homens e com respeito a qual devem portanto explicar-se; e não ao revés como até então se vinha fazendo" (Engels, "Discurso diante da tumba de Marx" em Marx/Engels, Obras Escolhidas, t. II, pg. 155, ed. esp. Moscou, 1552).
O desenvolvimento dos modos de produção de bens materiais (vide), necessários à existência do homem, tal é a força essencial que determina toda a vida social e condiciona a passagem de um regime social a outro. Nenhuma sociedade pode existir sem produzir bens materiais. Com a ajuda dos instrumentos de trabalho, o homem opera sobre a natureza e procura nela aquilo de que necessita. Da evolução da produção material depende o progresso da sociedade. A história da sociedade começa a partir do instante em que o homem chegou a fabricar e utilizar instrumentos de produção. Quanto maior é o nível das forças produtivas (vide), maior é o domínio do homem sobre a natureza. Conjuntamente com o progresso das forças produtivas, muda o segundo aspecto da produção material: as relações: de produção (vide), e se transforma o regime econômico e social. As novas relações de produção que surgem sobre a base das forças produtivas e que lhes correspondem plenamente, constituem a condição principal e decisiva que determina o aumento contínuo e impetuoso das forças produtivas. A sucessão de formações econômicas e sociais na história (a comuna primitiva, a escravidão, o feudalismo, o capitalismo, o socialismo) significa a substituição de relações de produção dadas por relações de produção mais progressivas. Esta sucessão é sempre a conseqüência necessária da lei do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade. O estabelecimento de novas relações de produção se efetua geralmente por meio da vitória revolucionária sobre as velhas relações.
O mérito de Marx e Engels, por conseguinte consiste em ter fixado a atenção, antes de tudo nas leis econômicas da vida social, nas condições objetivas da produção material, base de toda atividade histórica dos homens. Com o materialismo histórico, "" .. o caos e a arbitrariedade que imperavam nas opiniões sobre a história e sobre a política, cederam seu posto a uma teoria científica assombrosamente completa e harmônica, que revela como de uma forma de vida social se desenvolve, ao crescerem as forças produtivas, outra mais alta, como da escravidão da gleba, por exemplo, nasce o capitalismo (Lênin, "Três Fontes", em Obras Escolhidas, t. I, p. 67, Ed. esp. Moscou, 1948).
O materialismo histórico terminou de uma vez por todas com as teorias idealistas para as quais a história da sociedade era o resultado da atividade desordenada e arbitrária dos indivíduos, a resultante das vontades e dos desejos dos homens. A evolução da sociedade, como a da natureza, não está determinada por desejos subjetivos, mas por leis objetivas que não dependem nem da vontade, nem da consciência dos homens. Estes podem descobrir as leis objetivas, estudá-las, conhecê-las, tê-las em conta em seus atos, utilizá-las em seu interesse, limitar a ação de algumas e dar livre curso a outras, mas não podem modificá-las ou aboli-las. E menos ainda, criar novas. O imenso significado do materialismo histórico, reside em que descobriu e explicou as leis do desenvolvimento social e que apetrechou assim o proletariado e seu partido com o conhecimento das vias que conduzem à transformação revolucionária da sociedade. Como acentua Lênin a concepção materialista da história reduziu as ações dos indivíduos às ações das classes, cuja luta determina o desenvolvimento da sociedade.
A produção material é, pois, o fundamento da vida e do devir da sociedade. Este descobrimento revela o grande papel criador das massas trabalhadoras na história, e assim ficou demonstrado que a história do desenvolvimento social é a história dos produtores imediatos, das massas trabalhadoras, forças essenciais na produção de bens materiais, indispensável à existência da sociedade. O modo de produção, a vida material da sociedade condiciona o caráter de um regime social, das instituições políticas, a mentalidade dos homens, suas idéias, suas teorias. A existência social determina n consciência social. Impossível compreender a essência das instituições políticas, das idéias das teorias, se esquece sua origem material: o regime econômico da sociedade. Impossível compreender porque em tal época aparecem tais instituições políticas e idéias, porque em outras épocas aparecem outras, se parte das próprias instituições políticas e idéias, e não da base econômica. (Vide Base e superestrutura). A consciência social - opiniões políticas, concepções, direito e da arte, filosofia, religião e outras formas de ideologia está em função das relações de produção dominantes, e muda mente com a transformação da base do regime econômico. Já mostrando que as instituições políticas, as idéias, as teorias extraem sua origem e dependem da base, a teoria do materialismo histórico não nega em absoluto a importância considerável daquelas na vida social. Em oposição ao materialismo econômico que reduz a nada o papel das idéias, o materialismo histórico acentua seu papel imenso. Uma vez surgidas, as instituições sociais e políticas assim como as idéias, convertem-se elas mesmas em uma força que atua sobre as condições que as engendraram. Ou bem feriam o desenvolvimento social desempenhando o papel das forças reacionárias que servem às camadas e classes retardatárias da sociedade, ou então contribuem ao progresso servindo às classes avançadas, revolucionárias.
Graças ao materialismo histórico, a ciência da sociedade converteu-se numa ciência exata comparável à biologia. O materialismo histórico tem uma grande importância para a atividade prática do partido comunista. Para não cometer equívocos em política, o partido do proletariado deve fundar sua ação não em princípios abstratos, "os princípios da razão humana", mas nas condições concretas da vida material, nas necessidades reais da sociedade.
No prólogo de sua obra "Contribuição à critica da Economia Política", Marx formulou a essência do materialismo histórico: " ... na produção de sua vida, os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção, que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento de suas forças produtivas. O conjunto destas relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta a superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem a que determina o seu ser, mas pelo contrário, o ser social que determina a sua consciência. Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade chocam-se com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais do que a expressão jurídica disto, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em entraves seus. E abre-se assim uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela. Quando se estudam essas revoluções, deve-se distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas condições econômicas de produção e que podem ser apreciadas com a exatidão próprias das ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em uma palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência deste conflito e lutam por resolvê-lo. E da mesma maneira que não podemos julgar um indivíduo pelo que ele pensa de si, não podemos julgar tampouco estas épocas de revolução por sua consciência, mas pelo contrário, essa consciência deve ser explicada pelas contradições da vida material, pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Nenhuma formação social desaparece antes de que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela, e jamais aparecem novas e mais altas relações de produção antes de que as condições materiais para a sua existência tenham amadurecido no seio da própria sociedade antiga. Por isso, a humanidade se propõe sempre unicamente os objetivos que pode alcançar, pois olhando-se bem as coisas, vemos sempre que estes objetivos apenas brotam quando já se dão, ou pelo menos estão se gestando. as condições materiais para a sua realização" (Marx, Op. cit. em Marx-Engels, Obras Escolhidas, t. 1, p. 332. ed. esp. Moscou, 195I).