terça-feira, 20 de agosto de 2013

Curso de Formação sobre Concepção, Organização e Prática do(a) Dirigente e Militante Sindical

Curso de Formação sobre
Concepção, Organização e Prática
do(a) Dirigente e Militante Sindical

Brasília, 31 de Agosto de 2013

Programa
• O que é o capitalismo, como surgiu, como funciona,
• Estado capitalista, as classes sociais, luta de classes, ideologia capitalista,
• Os processos de exploração e dominação de classes.
• A administração sindical, funcionamento da máquina,
• A relação com funcionários do sindicato
• O que é ser dirigente sindical
• O que é ser OLTs, papel do OLT dentro da estrutura sindical
• Os perigos e armadilhas da burocratização e do corporativismo.
• A corrupção ideológica e a adaptação do dirigente ou militante sindical à ideologia capitalista.
• A questão da ética e a prática, a relação com a máquina e com a base
• A relação entre planejamento-formação-ação política.
• Um perfil do bom dirigente e militante.

Objetivo da Ação Sindical no Local de Trabalho:

Objetivo da Ação Sindical no Local de Trabalho:

• Introduzir uma relação de respeito na relação
de trabalho;

• Democratizar as relações de trabalho;

• Capacitar os trabalhadores para negociação no local de trabalho;

• Exercer o poder de liderança e garantir a hegemonia do interesses de classe sobre os interesses individuais;

• Representar com precisão os interesses de seus representados;

• Estar muito bem preparada em termos de informação e capacitação, para não ser subjugada por argumentos falsos ou infundados;


Organização Por Local de Trabalho

Organização no Local de Trabalho é uma forma de organização dos trabalhadores, a partir do seu local de convívio com outros trabalhadores. O que pode ser chamada também de "Organização de Base" ou OLT, um instrumento tão caro ao conjunto dos trabalhadores, que há longa data luta por esse direito.

O Local de Trabalho é o espaço onde os trabalhadores desenvolvem sua função, é o local onde ele realiza a atividade para a qual é contratado. E é neste espaço que acontece a contradição entre capital e trabalho.

Os sindicatos por mais combativo que sejam, as suas ações resultam das informações que chegam do ambiente onde as duas partes se confrontam. Em outras palavras, o sindicato e as demais organizações dos trabalhadores dependem das informações que chegam do local de trabalho.

Seja na implantação de um novo modelo de gestão, de uma nova forma de administrar a produção ou ainda um novo programa de controle e gerenciamento qualidade total, 5S, células, etc.

É no local de trabalho que se manifestam os conflitos seja por melhoria salarial, ou outros como: Doenças ocupacionais, assédio moral, conflitos com chefias e gerências, perseguição é portanto, o local de trabalho deve ser visto sempre como o espaço prioritário da ação sindical

Mesmo porque é no local de trabalho que possibilita o surgimento de novas lideranças, ate mesmo para renovar o movimento e as direções sindicais, é no local de trabalho que podemos lutar pela democratização das relações de trabalho, assim como capacitar outros trabalhadores como dirigentes políticos da classe, e para participação em fóruns e negociações.

Por isso mesmo, penso que o centro de atuação dos sindicatos deve estar voltada para o local de trabalho. é neste espaço que se dão as principais contradições e onde a ação do dirigente sindical se faz mais necessária e eficaz, e deve estar bem articulada com o sindicato que lhe dará retaguarda para que alcance os objetivos, a partir da compreensão de que a empresa é um elemento de uma série de relações que se estabelecem com mercado, a comunidade, o governo, a classe trabalhadora, o meio ambiente, etc.

A OLT deve ser um elo consciente com as outras formas de organizações, como a Comissão Interna para Prevenção de Acidentes ( CIPAs) que pode se tornar um espaço privilegiado onde os trabalhadores podem lidar os problemas mais imediatos (saúde e segurança), além de permitir um aprendizado em negociação, uma vez que os representantes eleitos pelos trabalhadores participam das mesas de avaliação e negociação com os patrões e/ou chefias; Comissão da PLR, em alguns sindicatos, esta forma de organização que já vem funcionando há alguns anos e, dependendo da orientação que é dada pela direção sindical, tem atuação destacada e funciona durante todo o ano no acompanhando das metas negociada com as empresas.

Representação Sindical esta é uma forma de organização que vem sendo conquistada por alguns sindicatos durante as negociações dos Acordos Coletivos e consiste na eleição de representantes sindicais na empresa em proporção ao número de trabalhadores, com estabilidade e mandato semelhante ao da diretoria do sindicato

A luta para democratizar o local de trabalho, para a conquista de mais direitos, a luta pelo surgimento de novas lideranças e pelo fortalecimento do sindicas passa por organização no local e trabalho, por ser uma organização de todos os trabalhadores, e não só dos sindicalizados.

Helder Molina
Facebook: Helder Molina Molina - Email: professorheldermolina@gmail.com
Fone: 21 2509 6333, 21 9769 4933

O papel do delegado sindical, e da organização por local de trabalho

O papel do delegado sindical

O delegado sindical é o elo entre o sindicato e a base. Representa o sindicato dentro da unidade e, perante o sindicato, os interesses do local de trabalho.

Ele deve manter sua base informada e mobilizada, participando das atividades a ele direcionadas, reproduzindo em sua unidade, por meio de reuniões, debates e distribuição de materiais, as informações sobre as campanhas e ações do sindicato. Ao mesmo tempo deve estar sempre atento às demandas dos colegas da unidade para repassá-las à entidade sindical, zelando pelo cumprimento dos direitos trabalhistas, previstos na legislação e na Convenção Coletiva.
O papel do delegado sindical não se confunde com o do diretor sindical. Pois ele é eleito pelos colegas para auxiliar na organização local, como diz o termo OLT, portanto não tem responsabilidade sobre outras unidades que não a dele, embora, tendo condições, deve e pode ajudar e se articular com delegados de outras unidades.

Outra questão importante a observar é que o delegado deve ter clareza de sua condição, pois embora possua algumas prerrogativas, não tem a mesma imunidade de um dirigente. Cobrar da administração local soluções para a falta de condições de trabalho em geral faz parte de suas atribuições, mas ele não deve assumir o papel de “herói”, por isso deve sempre que precisar recorrer ao dirigente de sua base para que este o ajude a resolver os conflitos mais acirrados.

Em resumo: o delegado sindical é a referência no local para conscientizar os trabalhadores a se apropriarem de seus direitos e atuarem junto ao sindicato na manutenção e ampliação das conquistas e de melhores condições de trabalho, bem como para incentivar a sindicalização. E isso independente de linha política ou ideológica, pois ele deve reproduzir não sua visão pessoal e suas convicções, mas ter sensibilidade de entender as demandas dos colegas, harmonizando os interesses de todos buscando solucionar os problemas, sempre com a intermediação da entidade sindical.



A CUT e organização por local de trabalho

A história sindical brasileira foi marcada por forte influência do movimento comunista que organizava nas empresas as chamadas “células”, onde só era permitido a participação de trabalhadores (as) filiados ao partido;

Foco principal de atuação era a luta política e ideológica de classe, sem estar voltada para a atuação e intervenção no sindicato, até porque eram controlados por agentes da polícia política pra mantê-los a serviço do desenvolvimento capitalista;

Com a reorganização do sindicalismo independente do Estado e dos patrões e a derrocada do regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1984, formas de OLT independentes – como Comissões de Fábrica – voltaram a ser organizadas, enfrentando todo tipo de resistência e repressão dos patrões e do Estado;

Na Constituição Federal promulgada em 1988 conquistamos a garantia da obrigação de eleição de um delegado sindical nas empresas com mais de 200 empregados.

A CUT nasceu defendendo a Organização por Local de Trabalho como ação estratégica. A Organização por Local de Trabalho é um princípio cutista é um elemento de uma série de relações que se estabelecem com mercado, a comunidade, o governo, a classe trabalhadora, o meio ambiente etc; O local de trabalho é um espaço de lutas!

Estar articulada com o sindicato que lhe dará retaguarda necessária para que alcance seus objetivos.



O sindicato: Nossa casa coletiva, nossa identidade de classe, nosso instrumento de luta

O sindicato: Nossa casa coletiva,
nossa identidade de classe, nosso instrumento de luta

Helder Molina

• O sindicato existe para defender os direitos dos trabalhadores. Nossos direitos são frutos de muitas lutas, e para garanti-los temos que ter um sindicato forte e de luta.

• Hoje temos emprego, salário, previdência, plano de saúde, e tantos outros direitos garantidos. Milhões de trabalhadores não têm. Amanha, quem garante que não estaremos sem emprego, vivendo na informalidade, sem salário, sem renda, sem direitos, sem futuro? É pensando nisso que nos organizamos em sindicatos

• Os direitos que os trabalhadores têm, hoje, são frutos de muitas lutas, vindas desde o século XIX. Duros combates e mobilizações para melhorar a vida dos trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro.

• A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres não remunerados.

• Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil foi garantida na lei só em 1932. A vida “produtiva” de um trabalhador não passavam de 25 anos de trabalho. Viravam bagaços humanas nas engrenagens das fábricas.

• Só a partir de 1910 foram garantidos o descanso aos domingos e o direito a férias. E essas conquistas foram a custa de muitas greves, mobilizações de massas, sofrendo repressões violentas, torturas, prisões, desaparecimentos, mortes. Operárias queimadas vivas numa fábrica de Chicago são prova disso

• Os grandes banqueiros e empresários só acumulam lucros porque exploram os trabalhadores. Dinheiro não nasce em árvore, nem cai do céu. O lucro privado ou estatal é produto da exploração do trabalho e do trabalhador, e da ausência de políticas sociais de distribuição da riqueza e dos benefícios gerados pelo trabalho humano, ou quando o Estado vira um comitê de negócios e interesses das classes que dominam a sociedade e monopolizam a economia

• O 13º salário foi conquistado após grandes greves, confrontos sangrentos, desde 1953, em São Paulo. E só foi reconhecido em lei em 1962, no governo Goulart, após uma década de lutas.

• As leis de aposentadoria, contra acidentes de trabalho, da licença-maternidade, da periculosidade e insalubridade, fundo de garantia por tempo de serviço, todas, foram resultados de muitas lutas, sem nenhuma dádiva do Estado e dos patrões.

• Foram presos mais de cinco mil trabalhadores metalúrgicos, em greve, na frente do sindicato, em São Paulo. Para conquistar um direito que os trabalhadores já tinham na Europa, Japão e nos EUA, menos no Brasil. Questão social no Brasil sempre foi “caso de polícia”.

• Nada veio por bondade dos patrões, dádiva do Estado, vontade de Deus, ou por “sorte” de alguns trabalhadores. Ao contrário, só a resistência, a organização, a luta, a mobilização coletiva, traz conquista e direitos.

• A empresa privada ou estatal, para implantar banco de horas tem, por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, que se submeter às regras instituídas para proteger nossos direitos.

• Todo trabalhador tem direito de se sindicalizar, exercer sua cidadania sindical, opinar, discordar, propor, eleger e ser eleito, desde que participe ativamente da vida de seu sindicato. Quando sindicalizado, não precisa descontar a Contribuição Assistencial, que é decidida em Assembléia.

• Por força da Convenção Coletiva, negociada pelo sindicato, as horas extras de domingos e feriados não podem ser compensadas no Banco de Horas, isso é uma conquista de duras lutas e conflituosas negociações.

• Nunca é demais registrar: Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muitas lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!

• O sindicato, ao cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores não sindicalizados, faz um ato de justiça, pois as despesas de uma campanha salarial são grandes, e os direitos e benefícios, quando conquistados e garantidos, são distribuídos a todos e todas, os que lutaram e os que não lutaram. Não é justo que só os sindicalizados se responsabilizem pelos custos. Os sindicalizados sustentam a entidade, sempre, antes e após as campanhas salariais.

• Por conseqüência desse ato, a Contribuição Assistencial visa garantir recursos para as despesas da campanha salarial, como cálculos e acompanhamentos estatísticos e sócio-econômicos, assessoria jurídica, produção de boletins, viagens para negociações, materiais, jornais, publicações de editais)

• O trabalhador sindicalizado tem direito garantido de assistência jurídica, seja individual ou coletivo, com advogados de direitos trabalhista, criminal e civill ( em alguns sindicatos, inclusive atendendo demandas administrativas e judiciais de condomínio, taxas, contratos, direitos lesados, defesa do consumidor)

• O trabalhador sindicalizado tem direito a descontos em diversas instituições de ensino, lazer, esporte, saúde e outras, com as quais o sindicato tem convênio. Veja no site do sindicato a lista de convênios, usufrua desse direito.

• Uma negociação salarial é longa, difícil, cansativa, com avanços e recuos, ainda mais em tempos de Crise. O sindicato negocia duramente para que você tenha reajustes sobre o salário, sobre o tíquete e todas as outras cláusulas que envolvem valores monetários.

• Tenha certeza que, se dependesse da empresa você receberia 0% de reajuste salarial e seus direitos seriam reduzidos e benefícios retirados. Só não nos atacam mais, porque lutamos coletivamente, e porque o sindicato luta com você.

O Sindicato (adaptado de “O Partido”, de Bertold Brecht)

O Sindicato
(adaptado de “O Partido”, de Bertold Brecht)

Mas quem é o sindicato?
Ele fica sentado em sua casa com telefone? Seus pensamentos são secretos,
Suas decisões desconhecidas? Quem é ele? Nós somos ele você, eu, vocês, nós todos.
Ele veste a sua roupa, companheiro. E pensa como a sua cabeça. Onde moro é a casa dele,
E quando você é atacado ele luta. Mostre-nos o caminho que devemos seguir
E nós seguiremos com você. Mas não siga sem nós o caminho correto
Ele é sem nós, o mais errado. Não se afaste de nós!
Podemos errar e você ter razão. Portanto, não se afaste de nós!
Que o caminho curto é melhor que o longo. Ninguém nega. Mas quando alguém o conhece
E não é capaz de mostra-lo a nós. De que nos serve sua sabedoria? Seja sábio conosco!
Não se afaste de nós

ALEGORIA DA CAVERNA (Platão) - Sobre a alienação

ALEGORIA DA CAVERNA (Platão)

Imagine alguns homens vivendo em uma moradia em forma de caverna, com uma grande abertura do lado da luz.
Encontram-se ali desde a sua meninice, presos por correntes que os imobilizam totalmente e de tal modo que não podem nem mudar de lugar, nem volver a cabeça e não vêem mais que aquilo que lhes está na frente. A luz lhes vem de um fogo aceso a uma certa distância, por trás deles, em uma eminência do terreno.
Entre esse fogo e os prisioneiros há uma passagem elevada, ao longo da qual imagine-se um peque¬no muro, semelhante aos balcões que os ilusionistas levantam entre si e os assistentes e por cima dos quais mostram seus prodígios. Pensa agora que ao lado desse muro alguns homens levam objetos de todos os tipos. Tais objetos são levados acima da altura do muro e os homens que os transportam alguns falam, outros seguem calados.
Os prisioneiros, nessa situação, jamais viram outra coisa senão as sombras, jamais ouviram outra voz senão os ecos que reboam no fundo da caverna. Falarão das sombras como se fossem objetos reais, terão os ecos como vozes verdadeiras. Esses estranhos prisioneiros são semelhantes a nós, homens.
Pensa agora no que lhes acontecerá se forem libertados das cadeias que os prendem e curados da ignorância em que jazem. Se um dentre eles se levantar e volver o pescoço e caminhar, erguendo os olhos para o lado da luz, certamente tais movimentos o farão sofrer e a luz ofuscar-lhe-á a visão e impedirá que ele veja os objetos cuja sombra enxergava há pouco. Ficará deveras embaraçado e dirá que as sombras que via antes são mais verdadeiras que os objetos que são agora mostrados.
E se tal prisioneiro, arrancado à força do lugar onde se encontra for conduzido para fora, para plena luz do sol, por acaso não ficaria ele irritado e os seus olhos feridos? Deslumbrado pela luz, porventura não precisaria acostumar-se para ver o espetáculo da região superior?
O que a princípio mais facilmente verá serão as sombras, depois as imagens dos homens e dos demais objetos refletidos nas águas, e finalmente será capaz de veres próprios objetos.
Então olhará para o céu. Suportará mais facilmente, à noite, a visão da lua e das estrelas.
Só mais tarde será capaz de contemplara luz do sol. Quando isso acontecer reconhecerá que o sol governa todas as coisas visíveis e também aquelas sombras no fundo da caverna.

Sobre ação política e mobilização coletiva dos (as) trabalhadores(as),

Sobre ação política e mobilização coletiva dos (as) trabalhadores(as),
Helder Molina
1. AS LUTAS COLETIVAS ORGANIZAM A CONSCIÊNCIA E IDENTIDADE DE CLASSE:
Ø Os trabalhadores se educam politicamente nas lutas permanentes, nos debates nas assembleias, na importância da formação política, nos cursos de formação, para alargar nossa visão de sociedade, superando o corporativismo e o burocratismo, que nos faz olhar para os próprios umbigos. As mesas nacionais e setoriais de negociação com o governo, os grupos de trabalhos, os avanços nas negociações com o governo, agora que temos um governo que negocia, ouve os trabalhadores, e reconstrói o Estado, que foi destruído nos tempos neoliberais, tudo isso é importante, mas não pode substituir a autonomia, a independência e a luta dos trabalhadores.
2. PAPEL DO SINDICATO É ORGANIZAR A LUTA, EM CADA LOCAL DE TRABALHO
Ø O local de trabalho é a raiz do sindicato, e energia vital da classe está na experiência concreta e contraditória vivida pelo trabalhador na venda de sua força de trabalho, que produz mais vale, e o lucro do patrão. O sindicato, além de se organizar pela base, deve ser independente de partidos e do Estado, ter autonomia e se basear nos reais interesses dos trabalhadores, pois a classe é plural, do posto de vista político-partidário, respeitando essa pluralidade, deve-se disputar a consciência numa perspectiva de ganha-la para o projeto da nossa classe, elevando sua consciência e reafirmando sempre que só a luta conquista direito, e que tudo que conquistamos até hoje é fruto de nossa luta e organização.

3 – PARTIR DAS LUTAS ECONOMICISTAS, SALARIAIS, ELEVANDO-AS PARA LUTAS POLÍTICAS CONTRA O CAPITAL:
Ø O sindicato deve lutar pela defesa dos direitos dos trabalhadores. O papel fundamental dos sindicatos é a luta e a negociação, na busca e garantia dos direitos sindicais, políticos, sociais e trabalhistas. O sindicato deve priorizar a organização nos locais de trabalho, estar sempre junto dos trabalhadores, ouvindo suas reivindicações, escutando suas propostas, buscando politizá-lo, trazer para a luta coletiva. Sozinho ninguém conquista nada. O dirigente sindical deve ser paciente, tolerante, ter argumentos, precisa estudar, conhecer a realidade, discutir conjuntura, entender de economia e de política, pois ele é um formador de opinião, um exemplo para os trabalhadores. A luta prática educa os trabalhadores, no cotidiano dos enfrentamentos com os patrões e os governos, mas precisa estudar, conhecer teoria, aprofundar os conhecimentos, enfim.
4 – FORMAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA, CAMINHA LADO A LADO QUE O TRABALHO DE BASE
Ø Estudar e conhecer a história da nossa classe e dos sindicatos. Conhecer e analisar o que é o capitalismo, a sociedade capitalista, as classes sociais, o Estado, o papel dos sindicatos, a organização e luta na defesa dos direitos dos trabalhadores.Conhecer as concepções e a estrutura sindical, os desafios atuais, as dificuldades enfrentadas hoje, pelos trabalhadores, na conquista e garantia de seus direitos. A formação também deve ensinar o dirigente sindical a planejar a gestão, definir metas e objetivos, quais ações devem desenvolver. Como se comunicar, falar em público, convencer, argumentar, como negociar, como participar nas mesas como fazer uma pauta, como conduzir uma assembléia, uma plenária, etc
5 – UNIR A LUTA IMEDIATA COM AS LUTAS HISTÓRICAS, EIS O PAPEL DA FORMAÇÃO
Ø Um dos objetivos principais da formação é construir novas lideranças, ajudar a construir no militante uma consciência mais solidária,mais fraterna, que nada cai do céu, que as conquistas vem em processos que muitas vezes duram longos períodos. A Formação sindical tem o papel também de renovar a militância sindical, para dar continuidade à organização e luta dos trabalhadores em defesa de seus direitos. Penso que a formação é uma ferramenta muito importante para fortalecer a ação sindical, resgatar a história de lutas de nossa classe e de nosso movimento, discutir e atualizar o debate sobre as concepções e estruturas sindicais, de ontem e as atuais, mas fundamentalmente, para mim, o papel da formação é dar conhecimento político, argumento e conteúdos para compreender o mundo, a realidade social, a luta de classes e busca de uma sociedade democrática e justa.

6 - O OBJETIVO ESTRATÉGICO É DERROTAR O CAPITAL, SUPERAR O CAPITALISTMO E CONSTRUIR UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E SOCIALISTA
Ø Desde o surgimento do capitalismo os trabalhadores lutam para garantir seus direitos. O capitalismo, e o capitalista, vive da exploração dos trabalhadores, a produção dos lucros vem do trabalho não pago aos trabalhadores. O trabalho do trabalhador é que produz as mercadorias, as riquezas, transforma a natureza, mas o nosso trabalho é apropriado, expropriado pelos capitalistas, pelos patrões, e nisso se assenta a exploração, a exclusão social, a miséria. A concentração de renda, a acumulação dos lucros advém dessa exploração e exclusão. Lutamos contra o capitalismo, e buscamos uma economia, Estado e sociedade em que o trabalho humano, e suas riquezas, sejam distribuídos de forma justa e equilibrada, entre os trabalhadores. Uma luta coletiva, processual, que se afirma em cada greve, cada mobilização, cada combate, nas vitórias e nas derrotas.